Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Policy Overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem a seleção de seguros adequados para aposentados, conforme as necessidades dos usuários.
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site.
Reference
WIPO
04
Clause 04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais podem variar e serão detalhadas em comunicações específicas com os usuários.
Reference
HCCH
05
Clause
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTNão nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, os usuários devem consultar regularmente esta seção do site.
Reference
HCCH